Governo corta oramento e polticas de sade indgenas sero afetadas 6s6417

(ADITAL) No dia 12 de maro, o Congresso aprovou o oramento geral da Unio com corte nos recursos destinados poltica indgena de mais de 105 milhes de reais. A medida afetar, principalmente, a rea de sade. Em nota, o Conselho Indigenista Missionrio (Cimi) criticou a aprovao, pois a reduo "no contemplar o custeio das aes necessrias para atender as demandas da populao indgena no pas".

O Instituto de Estudos Socioeconmicos (Inesc) divulgou uma nota tcnica na qual aponta, alm da sade, o saneamento das aldeias, a ateno social aos povos indgenas e a demarcao de terras como reas tambm afetadas. A vida de inmeras crianas indgenas sofre constate perigo em razo da falta de polticas voltadas para a implantao de condies dignas.

No Maranho, s em 2007 morreram 16 crianas por conseqncia de doenas provocadas por problemas na gua. As crianas desse povo tm que conviver diariamente com a falta de tratamento de esgoto e com gua contaminada. S no oramento previsto para saneamento bsico nas aldeias teve corte de 40%.

Em relao segurana alimentar e nutricional dos povos, o corte previsto no oramento de 20%. Para o Cimi, " inissvel que diante da situao de caos na poltica de ateno sade indgena no Brasil tal corte seja feito".

De acordo com o Cimi, o Programa "Ateno sade dos povos indgenas" teve um corte oramentrio de R$ 65,1 milhes e a ao "Promoo, vigilncia, proteo e recuperao da sade indgena" de R$ 53,4 milhes, em relao ao previsto.

Com isso o Conselho se mostrou ctico em relao promessa da Fundao Nacional de Sade (Funasa) aos povos Yanomami e do Vale do Javari, de que seriam realizadas aes urgentes aes urgentes para melhorar a grave situao de sade de suas comunidades.

Para o Cimi, o governo o responsvel "pelo aumento das doenas que causam a morte, pela desnutrio, pelas invases de terras e pelos assassinatos de indgenas. Os cortes no oramento evidenciam, uma vez mais, que estes povos no esto entre os segmentos prioritrios da populao, pelo contrrio".

As demarcaes de terra tambm sero prejudicadas pela reduo no oramento. Foram 5,3 milhes de reais cortados da verba prevista para essa atividade. A Fundao Nacional do ndio (Funai) ter R$ 39,5 milhes para aes de regularizao das terras indgenas. Pouco mais de 13 milhes que no ano ado, mas ainda dinheiro insuficiente para recuperar a diminuio que vem sendo imposta a poltica de demarcao de terras desde 2000.

Fonte: www.adital.com.br


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