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22 de abril de 2010
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Ficha Limpa busca mais adeses at maio 5c1x5u
(ALC) O Movimento de Combate Corrupo Eleitoral incrementa a campanha de s de respaldo ao projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de polticos que foram condenados pela Justia. Conhecido como Ficha Limpa, o projeto conta com o apoio de quase 2 milhes de pessoas, que assinam a petio encaminhada ao Congresso Nacional.
Logo depois da Pscoa, partidos da base aliada do governo, comanda pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Pelo Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB), retiraram da pauta de votao do projeto em plenrio e encaminharam-no Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara Federal, onde receber emendas.
Pela proposta atual, polticos condenados em primeira instncia na Justia, por conduta dolosa quando h a inteno de violar a lei seriam inelegveis por oito anos depois do cumprimento da pena. Parlamentares querem aplicar a inelegibilidade para polticos condenados em ltima instncia pela Justia.
O projeto tambm prev a inelegibilidade de poltico que renunciar ao mandato para escapar da cassao. Para ser aprovado na Cmara, o projeto precisa de 257 votos dos 513 deputados federais.
A CCJ tem at o final do ms para anlise da proposta e incluso das emendas. O presidente da Cmara, deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, escolheu para relator do projeto na Comisso o deputado Jaime Martins, do Partido Republicano de Minas Gerais, agremiao que apresentou uma srie de restries ao Ficha Limpa.
Com o atraso na tramitao do projeto no Congresso, ser muito difcil que ele seja aprovado e aplicado para as eleies de outubro, uma vez que, alm da aprovao na Cmara e no Senado, ele precisar ser sancionado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva at o fim de maio, antes das convenes partidrias que escolhero os candidatos.
Logo depois da Pscoa, partidos da base aliada do governo, comanda pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Pelo Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB), retiraram da pauta de votao do projeto em plenrio e encaminharam-no Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara Federal, onde receber emendas.
Pela proposta atual, polticos condenados em primeira instncia na Justia, por conduta dolosa quando h a inteno de violar a lei seriam inelegveis por oito anos depois do cumprimento da pena. Parlamentares querem aplicar a inelegibilidade para polticos condenados em ltima instncia pela Justia.
O projeto tambm prev a inelegibilidade de poltico que renunciar ao mandato para escapar da cassao. Para ser aprovado na Cmara, o projeto precisa de 257 votos dos 513 deputados federais.
A CCJ tem at o final do ms para anlise da proposta e incluso das emendas. O presidente da Cmara, deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, escolheu para relator do projeto na Comisso o deputado Jaime Martins, do Partido Republicano de Minas Gerais, agremiao que apresentou uma srie de restries ao Ficha Limpa.
Com o atraso na tramitao do projeto no Congresso, ser muito difcil que ele seja aprovado e aplicado para as eleies de outubro, uma vez que, alm da aprovao na Cmara e no Senado, ele precisar ser sancionado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva at o fim de maio, antes das convenes partidrias que escolhero os candidatos.
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