Estatuto da Criana e do Adolescente completa 18 anos 6v6k4r

(ADITAL) No dia 13 de julho, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) completou 18 anos de existncia. Entidades que trabalham na defesa dos direitos da criana e do adolescente aproveitaram a oportunidade para fazer um balano geral das conquistas do estatuto, mas constatam que ainda h muito que avanar.

O escritrio no Brasil do Fundo das Naes Unidas para Infncia (UNICEF) ressaltou as melhoras expressivas nos indicadores oficiais da situao da infncia. Um deles a taxa de mortalidade infantil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) mostram que, em 1991, 45 crianas morriam em cada mil nascimentos. Em 2006, esse nmero caiu para 25.

No entanto, o escritrio lembra que essa melhora no se aplica a todos os indicadores. Um indicador que piorou, nos ltimos anos, foi a taxa de homicdios entre crianas e adolescente na faixa etria de 10 a 19 anos. Segundo o Ministrio da Sade, o nmero ou de 22,2 em 2000 para 23,1 em 2005, representando um aumento de 4,1%. Na Regio Sul, houve uma piora de 79,9%, ando de 11,8 para 21,3.

No campo da educao, os nmeros so mais positivos. Houve aumento em todas as regies da taxa de escolarizao lquida do ensino fundamental. Segundo o IBGE, esse nmero ou de 81,4%, em 1992, para 94,8%, em 2005. No ensino mdio, o aumento foi de 154% em todo o Pas.

A coordenadora do Frum Nacional de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente, Jimena Grignani, acredita que s a adoo do estatuto j foi uma grande conquista para o Pas: "Porm encontramos ainda alguns desafios a serem enfrentados, como a questo da extenso desse sistema de garantia de direitos a todas as crianas".

Jimena ressalta que o grande problema ainda est na concepo que a sociedade tem do Estatuto e no nas lacunas que o texto poderia apresentar: "A leitura cultural que a sociedade faz do Estatuto que pode prejudicar a efetivao dos direitos, principalmente no que diz respeito responsabilidade dos adolescentes. Alm disso, a sociedade ainda muito tolervel ao trabalho infantil e explorao sexual, nisso que temos atuado com mais fora".

Durante esse ano, o Frum est realizando seis seminrios regionais na tentativa de fazer um balano geral sobre os pontos positivos e negativos acerca da adoo do ECA. De acordo com a coordenadora do Frum, as organizaes sociais devem atuar no controle social de todos os setores. Ela lembra que a criana e o adolescente devem ser ouvidos nesse debate: "Realizamos conferncias ldicas, com linguagem vel, com crianas e adolescentes a fim de a participao deles no debate seja ampliada".

Fonte:www.adital.com.br


e www.maosdadas.org