Cerca de 1,4 milhes de crianas entre 5 e 13 anos trabalham 121960

(ADITAL) O estudo "Aspectos Complementares de Educao, Afazeres Domsticos e Trabalho Infantil" apresentadono dia 28 de maropelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), revelou que 5,1 milhes de crianas e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em 2006 no pas. Uma diminuio pouco significativa, de 0,3%, em relao a 2004.

Entre as crianas de 5 a 13 anos, no entanto, no houve nenhuma alterao: 1,4 milhes delas continuam trabalhando. No Brasil, o trabalho s permitido a partir dos 14 anos e na condio de aprendiz. Esse trabalho ilegal, de crianas entre 5 e 13 anos, praticado majoritariamente, 95,1%, em atividades agrcolas e no-remuneradas. Essa proporo diminui de acordo com o aumento da faixa etria.

Na faixa etria de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianas trabalham, e na de 10 a 13 anos de idade so 1,2 milho de pessoas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) 2006, o trabalho infantil "est associado a indicadores de escolarizao menos favorveis e ao baixo rendimento dos domiclios em que vivem".

Na faixa etria total, de 5 a 17 anos, o trabalho domstico a ocupao de 49,4% dos pesquisados e as meninas so as que mais o exercem. Segundo o estudo, 24,8% dos adolescentes entre 15 a 17 anos deixavam de freqentar a escola para ajudar nos afazeres domsticos, trabalhar ou procurar trabalho.

"Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedicao aos afazeres domsticos, 75,8% das crianas e adolescentes de 0 a 17 anos freqentavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham o merenda ou a alguma refeio gratuita na rede pblica", acrescentou o IBGE.

A partir dos 14, a legislao brasileira permite que a criana trabalhe em atividades relacionadas qualificao profissional. Em 2006, eram 1,3 milho de pessoas, nessa faixa etria, ocupadas. Entre os adolescentes com mais de 16 anos - que podem trabalhar desde que no seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres -, o nmero de trabalhadores de 2,4 milhes.

Segundo o estudo do IBGE, "a no-existncia do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava diretamente correlacionada com as maiores taxas de freqncia escola". Cerca de 28% das crianas e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalham ou no tm instruo ou tm menos de um ano de estudo. Na mesma faixa etria, o nmero de pessoas sem instruo ou com um ano de estudo de 15,7%.

Os adolescentes que trabalham tambm so minoria na porcentagem de pessoas com de 8 a 10 anos de estudo, 10,0%; enquanto que entre os no-ocupados essa porcentagem de 14,2%.

Quase metade, 47,3%, das crianas e adolescentes no recebem pelo trabalho que fazem. Das que recebem, mais de 14% ganham menos de do salrio mnimo. De acordo com o IBGE, a renda mdia das crianas e dos adolescentes em 2006 foi de R$ 210. No Sul a mdia foi de R$ 268 e no Nordeste de R$ 126. Em todas as regies, o rendimento das mulheres era inferior ao dos homens.

Fonte: www.adital.com.br


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