Brasil campeo mundial de mortes por homicdio, diz relatrio do Ipea 553j57

Cerca de 10% de todos os homicdios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em nmeros absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeo de mortes por homicdio. Os dados fazem parte do Atlas da Violncia 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) e o Frum Brasileiro de Segurana Pblica (FBSP).

O estudo analisou a evoluo dos homicdios por macrorregies, unidades da federao e microrregies, provocadas por armas de fogo, violncia policial, assim como homicdios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os nmeros esto no Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM), do Ministrio da Sade, e se referem a 2014. Foi verificado que a taxa de homicdios no Brasil tem diminudo nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste.

Das 20 microrregies mais violentas, 16 esto no Nordeste, que tambm possui sete entre as 20 mais pacficas. Dentre as 20 microrregies que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicdios, 14 esto no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a reduo mais significativa da taxa foi observada em So Paulo (-65%), que tem quase 15 milhes de habitantes. J o crescimento mais acelerado de homicdios foi observado em localidades interioranas, at pouco tempo atrs, bastante pacficas. o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violncia, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicdio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomerao urbana de So Lus (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregies mais violentas.

Estados

Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicdios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da regio, ao registrar queda de 27,3% no nmero de homicdios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicdios em dez anos. Logo atrs vem Maranho (209,4%) e Cear (166,5%).

Entre 2010 e 2014, aumentou o nmero de estados com queda nas taxas de homicdios, ando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paran (-20,9%) e no Esprito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do pas a partir de 2013. A taxa de homicdios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuram essas taxas, como So Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondnia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paran (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a anlise, uma mudana no sinal da evoluo dos homicdios no Brasil, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicdios, o estudo identificou que polticas pblicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de So Paulo, Pernambuco, Esprito Santo e Rio de Janeiro.

Aes como a integrao da Polcia Militar no Paran e investimento nas polcias e preveno social, no Esprito Santo, so algumas inovaes e aes citadas como possveis contribuies para a queda.

Morte de negros

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicdio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuio no nmero de homicdios de outros indivduos que no de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada no negro assassinado, morreram 2,4 indivduos negros.

O estudo sugere que uma possvel explicao para esse resultado o fato de a taxa de homicdio ter diminudo mais nas unidades federativas onde h proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paran, e ter crescido nos estados com maior populao afrodescendente, como em vrios estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violncia contra a populao negra maior em quase todas as unidades da federao, exceo de Roraima e Paran.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimizao de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve reduo de 61,6% na vitimizao de negros em So Paulo, no mesmo perodo.

Violncia de gnero

Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicdios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuio dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no pas. Enquanto o estado de So Paulo reduziu em 36,1% esse crime embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve reduo de 53% outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No perodo de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicdio de mulheres acima da mdia nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Gois (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Esprito Santo (7,1).

O estudo refora a importncia de polticas pblicas voltadas para o combate da violncia contra a mulher, com aes especficas que considerem os vnculos estabelecidos entre a vtima e seu agressor, as relaes de dependncia financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os servios disponveis para proteter e garantir a segurana dessas mulheres.

Fonte: Agncia Brasil | Flvia Villela Reprter da Agncia Brasil | Edio: Denise Griesinger